Direito Empresarial
Possuímos ampla expertise na estruturação, revisão e negociação de acordos comerciais das mais variadas naturezas, além de prestar assistência na gestão das relações contratuais, no treinamento de equipes internas, na estruturação de políticas comerciais, entre outros aspectos relevantes para as empresas, seja como contratantes ou contratadas do fornecimento de produtos e serviços.
O foco do trabalho é entender o negócio do cliente, para proporcionar a estrutura jurídica mais eficiente e adequada para cada negócio. Destacamos nossa expertise na estruturação ou reestruturação de operações de venda e compra em geral, distribuição, fornecimento, logística, patrocínio, automação industrial, desenvolvimento de soluções tecnológicas, operações imobiliárias, franquias, licenciamento de marca, intermediação e combinação de negócios.
Contratos: Elaboramos e revisamos contratos em geral, tais como contrato franquia, de mútuo conversível, contrato de investimentos, MoU (Memorandumofunderstanding), Term Sheet, Side Letter, NDA – Non Disclosure Agreement, contratos de fornecimento de produtos e serviços.
Societário: Assessoramos clientes dos mais diversos segmentos em todos os aspectos do Direito Societário, desde a etapa de constituição de todos os tipos societários até a estruturação e o acompanhamento de sua governança corporativa. Nosso trabalho também abrange reorganizações societárias, estruturação de novos negócios, dissolução de sociedades e contencioso societário especializado.
Propriedade Intelectual: Assessoramos nossos clientes no registro de contratos de franquias, contrato de software, na elaboração e acompanhamento de pedidos de registro de marcas e patentes perante o INPI. Atuamos no contencioso administrativo e judicial em relação à utilização indevida de ativos intelectuais.
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