DIREITO CORPORATIVO
A área auxilia empresas em sua estruturação e na adequação a regras de conformidade com leis e regulamentos externos e internos. Também atua na defesa dos direitos das empresas tanto no âmbito cível como trabalhista.
Soluções:
- Abertura de empresas limitadas e sociedades anônimas (fechadas e abertas), especialmente para startups, gestoras de investimentos, e consultorias;
- Análise dos riscos relacionados ao cumprimento das regras e das normas de TI (tecnologia da informação);
- Implementação, acompanhamento e validação de estratégias de correção das normas de TI;
- Elaboração e acompanhamento da implementação de políticas de compliance das práticas empresariais à legislação existente;
- Acompanhamento de investigações internas, apuração de incidentes e responsabilização por práticas ilegais;
- Desenvolvimento, implementação e treinamento para conscientização quanto ao uso de códigos de conduta para legalidade no uso dos meios eletrônicos;
- Elaboração e revisão de códigos de conduta, políticas de privacidade, termos de uso e demais instrumentos de canais web e de sites de empresas, visando garantir conformidade com a legislação vigente, tais como Marco Civil da Internet, Lei de Crimes Informáticos, Código de Defesa do Consumidor e Lei Anticorrupção;
- Elaboração de Regulamento Interno e Termo de Uso para garantia da segurança da informação;
- Consultoria especializada para elaboração de acordos de leniência e de termos de ajustamento de conduta e outros;
- Defesa em processos administrativos e judiciais com adoção de medidas extrajudiciais e judiciais para prevenir e mitigar riscos ou incidentes relacionados a tecnologia da informação;
- Planejamento societário, elaboração de contratos empresariais, assessoramento a empresa em crise, regulação da empresa pelo Estado e programas de integridade;
- Atuação da área trabalhista de forma preventiva e contenciosa por meio de consultoria legal, análises e pareceres sobre os procedimentos adotados pelas empresas;
- Auxilio às empresas para garantir a motivação dos colaboradores e a competitividade do negócio, usando as melhores práticas trabalhistas e estratégicas, articuladas com o apoio de planos de ação eficientes.