ENTRETENIMENTO E MÍDIA

Prestamos assessoria jurídica ao mercado de produção audiovisual, cinema e TV aberta e fechada, internet, jornais, revistas, desenvolvedores de conteúdo, artistas e celebridades.

Soluções:

  • Consultoria jurídica em contratos publicitários que envolvam mídia digital;
  • Consultoria para adequação de campanhas publicitárias em mídia digital de acordo com regulamentos e leis vigentes;
  • Consultoria legal para subsídio às empresas que atuam no setor, de modo a evitar conflitos no seu relacionamento com o consumidor por meios digitais, inclusive redes sociais;
  • Consultoria jurídica relacionada a concursos culturais, sorteios, vale-brindes, incluindo a atuação administrativa para obtenção de autorização junto aos órgãos competentes;
  • Atuação junto a Ancine (Agência Nacional de Cinema) para benefícios fiscais do Art. 39 da MP 2.228-1/01 e Arts. 3º e 3ºA da Lei 8.685/93;
  • Procedimentos judiciais para garantir a impenhorabilidade de verbas oriundas dos benefícios fiscais do Art. 39 da MP 2.228-1/01 e Arts. 3º e 3ºA da Lei 8.685/93.
Scroll Up