ENTRETENIMENTO E MIDIA

• Consultoria para adequação de campanhas publicitárias em mídia digital de acordo com as regras regulatórias e legais vigentes;
• Consultoria legal no sentido de dar subsídio para as empresas que atuam no setor de modo a evitar conflitos no seu relacionamento com o consumidor por meios digitais, inclusive redes sociais;
• Registro de marca de modo a garantir a proteção jurídica das marcas da empresa na Internet;
• Adequação de práticas de marketing digital às regras de privacidade e proteção de dados pessoais;
• Consultoria jurídica relacionada a concursos culturais, sorteios, vales-brindes, incluindo a atuação administrativa para obtenção de autorização junto aos órgãos competentes;
• Atuação administrativa junto ao CONAR (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária) e outros órgãos;
• Consultoria jurídica em contratos publicitários que envolvam mídia digital;
• Atuação junto a ANCINE para benefícios fiscais do Art. 39 da MP 2.228-1/01 e Arts. 3º e 3ºA da Lei 8.685/93;
• Procedimentos judiciais para garantir a impenhorabilidade de verbas oriundas dos benefícios fiscais do Art. 39 da MP 2.228-1/01 e Arts. 3º e 3ºA da Lei 8.685/93.

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Prezados clientes, parceiros e amigos, bom dia.

Tomamos conhecimento de que pessoa estranha, autointitulada Margarida Martins (o nome pode mudar), está se passando por secretária do escritório, passando informações acerca de processos e solicitando que entre em contato via WhatsApp (para um número que não faz parte dos nossos contatos oficiais) para uma suposta liberação de valores.

Primeiro é preciso esclarecer que se trata de golpe! Segundo, tal vazamento de informações não é de responsabilidade do Martins Rangel Garcia Sociedade de Advogados, uma vez que, pelo princípio da publicidade, os processos são públicos e qualquer cidadão tem acesso a eles (à exceção daqueles que correm em segredo de justiça).

Por fim, recomendamos não efetuar nenhum pagamento por boleto ou pix sem a confirmação prévia do escritório e, em caso de mensagens suspeitas, não responde-las por WhatsApp, não clicar em nenhum link e procurar fazer contato direto conosco via chamada telefônica, videoconferência ou pessoalmente.

Nossos telefones são (11) 3382-1458, (11) 2548-6689 e o celular corporativo (11) 97673-0725.

Salientamos que trocamos periodicamente as senhas de acesso aos sistemas que contenham dados e informações dos clientes e adotamos medidas internas reiteradamente para evitar vazamentos.

Permanecemos à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários.

Cordialmente,

Equipe MRG