STARTUPS E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

Auxiliamos no estabelecimento de regras de validação de projetos, mitigando riscos legais e com fundamento na Lei de Direitos Autorais, Lei de Propriedade Industrial, Marco Civil da Internet, aos padrões exigidos de proteção de imagem, privacidade e segurança de bancos de dados, avaliação de formas de interação com o usuário, melhores formas de autenticação e proteção das informações e dos registros eletrônicos dos usuários.

Soluções:

  • Consultoria jurídica societária na constituição de startups (sociedade limitada ou sociedade anônima – fechadas e abertas);

  • Elaboração ou revisão de contratos, estatutos sociais e acordo de sócios/acionistas;

  • Consultoria para o adequado enquadramento legal da startup;

  • Proteção da confidencialidade do projeto mediante a elaboração ou revisão de non-disclosure agreement (NDA), entre outros;

  • Elaboração ou revisão dos contratos com prestadores de serviços terceirizados, visando garantir a propriedade intelectual da startup;

  • Elaboração de acordos de confidencialidade, termos de uso, políticas de privacidade e demais contratos com clientes e usuários de acordo com o Marco Civil da Internet e demais leis, nacionais e internacionais;

  • Elaboração ou revisão de SPA (sales and purchase agreements), Acordos de Investimento, Term Sheet, MOU (memorandum of understanding), Contrato de Opção de Compra de Ações (stock option), Contrato de Empréstimo, dentre outros;

  • Consultoria em M&A (mergers and acquisitions) e processo de due diligence.

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