DIREITO TRIBUTÁRIO E PREVIDENCIÁRIO

Atuamos no consultivo e no contencioso tributário e previdenciário, com atenção especial a defesa em autos de infração relacionados ao ISS, ICMS e Contribuição para a Seguridade Social e nas questões envolvendo ações de regresso do INSS.

Soluções:

  • Defesas administrativas e judiciais de tributação na tecnologia;
  • Tributação da nuvem;
  • Tributação de softwares;
  • Tributação da veiculação de publicidade e propaganda;
  • ICMS no e-commerce;
  • ISS e ICMS sobre provedores de internet;
  • Imunidade e tributação de bens digitais;
  • Reforma tributária e seus impactos na tecnologia;
  • Parcelamento tributário;
  • Recuperação de tributos;
  • Crimes tributários;
  • Benefícios fiscais relacionados à Lei do Bem (11.196/05);
  • Liberação de mercadoria apreendidas pela Receita Federal;
  • Planejamento tributário;
  • Gestão dos Afastados – Acidente do Trabalho e Equiparado.
  • SAT/RAT e FAP – Fator Acidentário de Prevenção
  • Ações Regressivas propostas pelo INSS.

No âmbito da pessoa física, efetuamos no reajustamento e revisão do valor dos benefícios, acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, aposentarias programáveis, benefícios por incapacidade laboral (aposentadoria por invalidez, auxílio doença, auxilio acidente, pensão por morte, salário maternidade e benefícios assistenciais.

Atuamos no consultivo e no contencioso tributário, em todas as áreas, com atenção especial a demandas relacionadas à tributação na tecnologia.

Soluções:

  • Defesas administrativas e judiciais de tributação na tecnologia;
  • Tributação da nuvem;
  • Tributação de softwares;
  • Tributação da veiculação de publicidade e propaganda;
  • ICMS no e-commerce;
  • ISS e ICMS sobre provedores de internet;
  • Imunidade e tributação de bens digitais;
  • Reforma tributária e seus impactos na tecnologia;
  • Parcelamento tributário;
  • Recuperação de tributos;
  • Crimes tributários;
  • Benefícios fiscais relacionados à Lei do Bem (11.196/05);
  • Liberação de mercadoria apreendidas pela Receita Federal;
  • Planejamento tributário.
Scroll Up