ÁREA DO CLIENTE

E-CONSUMO – (COMÉRCIO ELETRÔNICO)

• Consultoria jurídica na constituição de empresas voltadas ao comércio eletrônico;
• Consultoria jurídica para planejamento tributário da operação de comércio eletrônico, em todas as esferas de arrecadação de tributos;
• Consultoria jurídica no desenvolvimento tecnológico da plataforma de comércio eletrônico e de business intelligence, mediante elaboração dos instrumentos contratuais para resguardo da propriedade intelectual envolvida;
• Consultoria jurídica na elaboração de contratos com fornecedores de produtos e serviços necessários à operação do comércio eletrônico, tais como logística, importação, call center, meios de pagamento, e outros;
• Consultoria jurídica relacionada às normas de direito do consumidor aplicáveis ao comércio eletrônico, incluindo elaboração de termos de uso e de privacidade, que deverão estar presentes no site;
• Atuação contenciosa para proteção da marca da empresa, reprimir e punir sua utilização indevida na Internet, especialmente para fraudes eletrônicas.

CONTATO

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Prezados clientes, parceiros e amigos, bom dia.

Tomamos conhecimento de que pessoa estranha, autointitulada Margarida Martins (o nome pode mudar), está se passando por secretária do escritório, passando informações acerca de processos e solicitando que entre em contato via WhatsApp (para um número que não faz parte dos nossos contatos oficiais) para uma suposta liberação de valores.

Primeiro é preciso esclarecer que se trata de golpe! Segundo, tal vazamento de informações não é de responsabilidade do Martins Rangel Garcia Sociedade de Advogados, uma vez que, pelo princípio da publicidade, os processos são públicos e qualquer cidadão tem acesso a eles (à exceção daqueles que correm em segredo de justiça).

Por fim, recomendamos não efetuar nenhum pagamento por boleto ou pix sem a confirmação prévia do escritório e, em caso de mensagens suspeitas, não responde-las por WhatsApp, não clicar em nenhum link e procurar fazer contato direto conosco via chamada telefônica, videoconferência ou pessoalmente.

Nossos telefones são (11) 3382-1458, (11) 2548-6689 e o celular corporativo (11) 97673-0725.

Salientamos que trocamos periodicamente as senhas de acesso aos sistemas que contenham dados e informações dos clientes e adotamos medidas internas reiteradamente para evitar vazamentos.

Permanecemos à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários.

Cordialmente,

Equipe MRG